| INSTRUMENTOS DE AVALIAÇÃO |
ACESSO |
| Instrumento Reconhecimento de Curso |
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| Nota Técnica Inep nº 16-2017 – Dispõe sobre Novos Instrumentos de Avaliação |
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| DECRETO nº 9235 de 15 de dezembro de 2017 – que Dispõe sobre o exercício das funções de regulação, supervisão e avaliação das instituições de educação superior e dos cursos superiores de graduação e pós-graduação no sistema federal de ensino |
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| PORTARIA NORMATIVA N. 840 24 DE AGOSTO DE 2018 - Dispõe sobre os procedimentos de competência do INEP referentes à avaliação de instituições de educação superior, de cursos de graduação e de desempenho acadêmico de estudantes. |
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